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Em decisão inédita no país, cartolas do Taekwondo são condenados por fraude em licitação e estelionato

Logotipo do(a) ESPN ESPN 23/03/2018 Gabriela Moreira, repórter do ESPN.com.br
Carlos Fernandes (esq), ex-presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo, ao lado de Carlos Arthur Nuzman © Divulgação Carlos Fernandes (esq), ex-presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo, ao lado de Carlos Arthur Nuzman

A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou nesta sexta-feira dois empresários, o ex-presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD), Carlos Luiz Pinto Fernandes, e dois ex-funcionários da entidade por fraude em licitação e estelionato. Eles foram acusados de irregularidades num convênio, de R$ 3.082,350 milhões com o Ministério do Esporte para compra de materiais esportivos com dinheiro público. Esta é a primeira vez que um dirigente esportivo é condenado no país por mau uso de dinheiro público no comando de uma confederação esportiva. 

Carlos Fernandes e Sérgio Borges foram apontados no esquema como autores intelectuais da fraude e receberam as penas mais altas. Os dois foram condenados a seis anos e quatro meses, inicialmente de reclusão, mas convertidos ao regime semi-aberto, isto é, poderão sair da prisão para trabalhar, diariamente, devendo voltar até 18h ao presídio. 

"Por meio dele (Sérgio Borges), foi transferida vultosa quantia, superior a três milhões de reais.  Tais documentos deram aparência de legalidade à escolha da SB MARKETING quando, na verdade, já se sabia, desde o início, que se sagraria vencedora no certame.", escreveu o juiz Alexandre Libonati de Abreu, da 2ª Vara Federal. 

Também foram condenados o empresário Harlei Azevedo, a ex-funcionária e integrante da comissão de licitação da entidade Maria Lúcia Ferracioli e Eduardo Guerra, ex-diretor técnico e financeiro. Os três tiveram pena convertida em prestação de serviços por dois anos, a ser determinado pela Vara de Execuções Penais. Todos negaram em juízo terem participado da fraude. Eles poderão recorrer em liberdade.    

Sérgio Borges começou no vôlei 

Carlos foi presidente da CBTKD de 2010 a 2016, quando foi afastado pela Justiça estadual por irregularidades na eleição. Já o empresário, começou suas relações no esporte na Confederação Brasileira de Vôlei. Além do Taekwondo, ele também venceu licitações em diversas entidades desportivas. 

O grupo é acusado de ter falsificado documentos para simular cotação de preços na compra de tatames, meias, equipamentos esportivos e câmeras de vídeo no período pré-olimpíada de 2015. As empresas utilizadas na fraude, segundo as investigações, foram a SB Marketing e Promoções, do empresário Sérgio Luiz Borges, e Renascer Atacadista, ligada ao empresário Harlei Azevedo. De acordo com as investigações, os empresários ganhavam a falsa concorrência, em licitações que já estavam combinadas.  

O esquema foi investigado pela Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal do Rio. A existência dessas investigação foi reveladas pela ESPN, em 2015, em matéria que pode ser acessada aqui

Toda investigação, no entanto, começou depois que a ESPN publicou, em 2012, suspeitas de que as prestações de contas da CBTKD estavam sendo fraudadas. Com base em gravações telefônicas entre o superintendente da entidade, Valdemir José de Medeiros, e uma testemunha não identificada - revelados pela reportagem - fica clara a intenção de se acobertar as irregularidades.

A reportagem está tentando entrar em contato com os advogados dos citados na reportagem. 

 

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