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Defesa de Lula pede suspensão de processo do tríplex no STJ

Logotipo do(a) VEJA.com VEJA.com 12/09/2019 Leonardo Lellis
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante entrevista à Folha, no Instituto Lula, em São Paulo © Marlene Bergamo/Folhapress O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante entrevista à Folha, no Instituto Lula, em São Paulo

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram ao Superior Tribunal de Justiça a suspensão do trâmite de um recurso contra a condenação no tríplex do Guarujá até que o Supremo Tribunal Federal julgue dois habeas corpus que questionam a conduta do ex-juiz federal Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato no processo que culminou na prisão do petista.

A defesa de Lula já havia pedido ao STJ a redistribuição do processo para um novo relator, já que o ministro Felix Fischer, considerado “linha dura”, está afastado por razões médicas desde o final de julho — ele se recupera de uma embolia pulmonar. Em abril, a 5ª Turma do STJ reduziu a pena do ex-presidente para oito anos, dez meses e vinte dias de prisão. Está pendente, entretanto, o julgamento de embargos de declaração, que visam esclarecer pontos específicos da decisão.

No pedido de suspensão ao STJ, Lula argumenta que a corte deve aguardar o julgamento no Supremo, já que há a possibilidade de os ministros reconhecerem a suspeição de Moro e dos procuradores da Lava Jato e, consequentemente, declarar a nulidade de todo o processo.

“As questões a serem enfrentadas pela Suprema Corte nos julgamentos dos Habeas Corpus dizem respeito à própria validade jurídica do processo. Assim, até por razões de justiça no seu mais amplo sentido a incidir no vertente caso como fonte material do Direito, os julgamentos daqueles Habeas Corpus devem preceder a análise que será feita por esta Corte no julgamento dos embargos de declaração protocolados em 10/05/2019 — os quais, dependendo do resultado daqueles outros julgamentos, poderão até ficar definitivamente prejudicados”, diz a petição assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Na tarde desta quinta-feira, o ministro João Otávio Noronha, presidente do STJ, disse a jornalistas que o caso de Lula pode aguardar a chegada de um novo relator. “É uma questão que já está aí pendente há muito tempo, não é uma prisão que aconteceu ontem, é uma prisão que ele está cumprindo. Não é nem prisão, o que nós estamos discutindo é a condenação, é o próprio juízo de mérito do processo penal, isso pode aguardar mais uma semana, dez dias sem nenhum problema”, disse.

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