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Não existiu '9º Seminário LGBT Infantil' no Congresso Nacional em 2010

Logotipo do(a) HuffPost Brasil HuffPost Brasil 29/10/2018 Andréa Martinelli
Ativistas ocupam o gramado do Congresso Nacional com a bandeira do arco íris, que representa o movimento LGBT, em 2005. © AFP/Getty Images Ativistas ocupam o gramado do Congresso Nacional com a bandeira do arco íris, que representa o movimento LGBT, em 2005.

"Em novembro de 2010, estava passando pelos corredores da Câmara e tomei conhecimento que tinha acabado o 9º Seminário LGBT Infantil", disse Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista ao Jornal Nacional, no fim de agosto. Ao contrário do que disse o candidato à Presidência da República, não ocorreu na Câmara dos Deputados, em novembro de 2010, nenhum evento chamado "9º Seminário LGBT Infantil". Agora presidente eleito, Bolsonaro voltou a falar que esse seminário existiu no Jornal Nacional da segunda-feira (29).

Em maio de 2012, foi organizado pela Frente Parlamentar Mista Pela Cidadania LGBT no auditório Nereu Ramos, da Câmara, o IX Seminário LGBT no Congresso Nacional - Respeito à Diversidade se Aprende na Infância: Sexualidade, Papéis de Gênero e Educação na Infância e na Adolescência. Na ocasião, foram discutidos "infância e sexualidade" com especialistas em direito, educação, sexualidade e psicologia. A frase "todas as infâncias são esperança" foi escolhida como lema do evento.

A deputada Teresa Surita, da Frente Parlamentar Mista de Direitos da Criança e do Adolescente, fala na abertura do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional. © Elza Fiuza/Agência Brasil A deputada Teresa Surita, da Frente Parlamentar Mista de Direitos da Criança e do Adolescente, fala na abertura do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional.

Idealizador do seminário, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) escreveu no pedido de autorização para organizar o evento, disponível no site da Câmara, que o objetivo era debater com a sociedade civil e o governo federal "a infância e a adolescência de meninos e meninas que sofrem bullying e violência doméstica por escapar dos papéis de gênero definidos pela sociedade".

À época, o documento dizia:

O Seminário LGBT do Congresso Nacional é uma atividade democrática que há oito anos garante, às lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) - segmento da população que representa, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 10 milhões de brasileiros – um espaço para as discussões dos temas que lhe dizem respeito e para exposição de suas demandas e reivindicações políticas.

"Em torno desse tema a gente quer discutir o próprio reconhecimento de uma sexualidade infantil, proteger as crianças que escapam dos papéis de gênero definidos pela sociedade da violência", disse Wyllys ao portal da Câmara à época. "A gente sabe que tem muita criança que sofre violência doméstica terrível, são queimadas, são espancadas porque não se enquadram em papéis de gênero. Ou seja, aquele garoto que, com 6, 7 anos de idade, quer brincar de boneca e os pais batem", completou o deputado.

15º seminário LGBT no Congresso foi realizado em junho deste ano. © José Cruz/Agência Brasil 15º seminário LGBT no Congresso foi realizado em junho deste ano.

O seminário é realizado anualmente na Câmara dos Deputados. Em junho deste ano, o XV seminário LGBT no Congresso Nacional escolheu como tema "O Tempo de Nossas Vidas" e, ao lado de ativistas, especialistas da área da saúde e da economia, tratou de temas como: justiça inclusiva, envelhecimento e acesso à saúde, violência e abandono familiar e mercado de trabalho.

"Quando se chega à velhice, o que se deve fazer? Como ampliar a expectativa de vida dos LGBTs, sobretudo gays afeminados, lésbicas e trans pobres? E para quem sobrevive aos perigos que cercam, como encarar a velhice? O que é a terceira idade LGBT? Qual é a visibilidade? Quais são as políticas? Esses são os temas que eu penso que merecem uma reflexão por parte da sociedade", destacou a senadora Marta Suplicy ao aprovar a realização do evento.

À época, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) reforçou que a função do Congresso é garantir direitos e as leis para a comunidade LGBT. "A função social do Parlamento é produzir leis para que direitos e leis sejam harmônicos, porque muitas vezes o que é lei é a negação do direit", disse. "E quando a lei nega o direito, você nega também a possibilidade de as pessoas que têm o direito negado exercerem plenamente a cidadania".

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