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STF nega liberdade a Pezão

Logotipo do(a) Estadão Estadão 09/12/2018 Amanda Pupo e Renata Batista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou habeas corpus ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Preso desde o dia 29 de novembro, na operação "Boca de Lobo", Pezão é acusado de comandar a organização criminosa e de manter o esquema de recebimento de propina que vigorou no governo de seu antecessor, Sérgio Cabral, preso há dois anos.

Pezão (MDB) foi preso em 29 de novembro pela Polícia Federal no Palácio Laranjeiras, sede do governo estadual; desde então, Rio está sob comando do vice-governador, Francisco Dornelles (PP) © Fábio Motta/ ESTADÃO Pezão (MDB) foi preso em 29 de novembro pela Polícia Federal no Palácio Laranjeiras, sede do governo estadual; desde então, Rio está sob comando do vice-governador, Francisco Dornelles (PP)

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Para Moraes, não houve ilegalidade na prisão de Pezão, já que há indícios de que o esquema continuou em funcionamento mesmo após o início das investigações, o que constitui ameaça à ordem pública. Além disso, os prejuízos potenciais às contas públicas do esquema de pagamento de propina agravam o caso.

Na análise do Habeas corpus, o ministro do STF rejeitou ainda as alegações da defesa de que não haveria indício de prática criminosa por parte do ex-governador e de que a comprovação de autoria dos crimes estaria baseada apenas nas declarações de colaboradores, sem provas concretas.

Pezão é acusado de receber R$ 39 milhões em propina durante os anos de 2007 a 2015, período em que foi vice-governador do Rio na gestão Sérgio Cabral (MDB) © Marcos Arcoverde/Estadão-Arquivo Pezão é acusado de receber R$ 39 milhões em propina durante os anos de 2007 a 2015, período em que foi vice-governador do Rio na gestão Sérgio Cabral (MDB)

"Para se chegar a esses entendimentos, seria indispensável aprofundada análise das provas constantes dos autos, providência ainda não adotada nem mesmo pela instância de origem e, de todo modo, incompatível com esta via processual", afirma o ministro em sua decisão.

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