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Novo Governo. Negociações à esquerda. Em que ponto estamos?

Logótipo de RTP RTP 10/10/2019 RTP
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"Positivas". Foi desta forma que o primeiro-ministro indigitado classificou os encontros que teve ao longo desta quarta-feira com o Livre, PAN, PEV, PCP e Bloco de Esquerda. Mais próximo de um acordo formal com o BE, António Costa admitiu no entanto que foi "positivo termos encontrado em todos os interlocutores vontade clara que o país viva quatro anos de estabilidade política". Mas nesta altura está tudo em aberto. Papel ou não papel, eis a questão. "Respeitamos os partidos que entendem que é útil que haja acordo escrito (Bloco de Esquerda) e também os partidos que entendem que não é útil que haja acordo escrito (PCP). Não trabalharemos preferencialmente com nenhum dos partidos", disse António Costa no final de hora e meia de reunião na sede do PCP.

As negociações continuam e, para já, António Costa congratula-se com o facto de nenhuma força política à esquerda "ter fechado a porta" à formação do novo governo socialista.

Como tal, acrescentou, "há razões para se encarar com confiança" a próxima legislatura, apesar de fazer questão de afirmar que o quadro político atual é distinto àquele que se verificava em 2015, quando foi formada a chamada "Geringonça".

No final do encontro com o PCP, Costa realçou o facto de os comunistas terem mostrado disponibilidade para "fazer a apreciação conjunta desde logo do Orçamento do Estado. Haver essa disponibilidade é um sinal positivo".

E desdramatizou a posição do PCP de não pretender assinar qualquer declaração conjunta, tal como aconteceu em 2015.

"Felizmente, o quadro político é distinto do de 2015. O quadro político anterior ou o atual não aproximou ou distanciou mais o PS do PCP. O anterior quadro político colocava exigências a cada um dos partidos distintas em relação às condições que existem hoje, desde logo porque em 2015 era necessário afirmar uma maioria que não tinha resultado diretamente das eleições para haver uma indigitação de Governo", afirmou. Acordo escrito não

Também após o encontro, Jerónimo de Sousa deixou claro que o PCP não vai assinar qualquer acordo e será "em função das opções do PS, dos instrumentos orçamentais que apresentar e do conteúdo do que legislar que o PCP determinará, como sempre, com inteira independência política, o seu posicionamento, vinculado que está aos compromissos que assumiu com os trabalhadores e o povo".

"O PCP não acompanhará e dará combate às manobras artificiais de desestabilização inseridas na dinâmica revanchista de setores e forças reacionárias, como não contribuirá para alimentar quadros ilusórios de convergência, desligados de conteúdo concreto que os enforme, e que, a partir de uma ou outra medida, iludam opções estruturantes que limitem ou impeçam a resposta que se exige aos problemas do país", disse ainda o secretário-geral comunista.

Jerónimo de Sousa garantiu no entanto que "não há nenhum obstáculo à entrada em funções do Governo nem nenhum problema de estabilidade colocado para lá do que a ação política do Governo tem de assegurar. Assim foi ao longo de décadas com largas maiorias de governos minoritários como o que agora cessa funções. A estabilidade de qualquer Governo depende sempre da correspondência entre a política que executa e as aspirações e anseios dos trabalhadores e do povo".

Sobre a não assinatura de um acordo formal, Jerónimo de Sousa disse que tal aconteceu na última legislatura somente pela insistência do então Presidente da República, Cavaco Silva. "A insistência do então Presidente da República na formação de um Governo PSD/CDS tornou necessário o caminho percorrido entre 07 de outubro e 10 de novembro (de 2015) de forma a tornar possível a formação do Governo PS que agora cessa funções. Foi nesse quadro que as pressões e exigências do então Presidente da República levaram o PS a insistir na necessidade da formalização de uma base mínima de entendimento para ultrapassar as resistências presidenciais", disse. BE admite acordo de legislatura, mas...

A conversa com o Bloco de Esquerda é outra. As reuniões vão continuar nos próximos dias de forma a avaliar se há condições de convergência que permitam um acordo de legislatura. "Convergimos quanto à vontade mútua de prosseguir o trabalho conjunto que tivemos nesta legislatura", disse o primeiro-ministro indigitado. "Os modos concretos em que trabalharemos em conjunto na próxima legislatura é algo que iremos continuar a avaliar. Nos próximos dias teremos reuniões de trabalho (com o Bloco de Esquerda) para vermos quais são as condições de convergência que permitam o grau de compromisso".

O que "ficou claro", garantiu, foi que, "no horizonte de legislatura, há vontade comum de trabalhar em conjunto e dar continuidade à experiência desenvolvida na legislatura anterior. Se isso será feito com documento escrito ou não, isso é prematuro dizer, até porque, quer de uma parte, quer da outra, avaliou-se que não é essencial a forma como essa cooperação exista".

Interrogado se prefere um acordo escrito com o Bloco de Esquerda, em vez de negociações caso a caso, como defende o PCP, o secretário-geral do PS afirmou-se "agnóstico" sobre o modo como se poderão revestir os entendimentos.

No final do encontro com António Costa, a coordenadora bloquista, Catarina Martins, afirmou que o BE apresentou ao PS "a proposta de um caminho para um entendimento que possa ser plasmado no programa de Governo, que garanta estabilidade à vida das pessoas e portanto reforce uma solução política de horizonte legislatura com as medidas que todo o país conhece porque eu as anunciei publicamente".

"Julgo que foi uma reunião importante, foi uma reunião muito franca", acrescentou a líder bloquista, admitindo no entanto que o BE não fecha a porta a, caso esse caminho não seja possível, a que sejam negociadas medidas caso a caso.

Catarina Martins garantiu ainda que "o BE não fará parte do Governo", uma vez que "o equilíbrio de forças, os votos que tivemos não abrem esse caminho". "É um outro caminho, a capacidade de termos um acordo que esteja plasmado no programa de Governo desde a primeira hora, como tivemos há quatro anos, e que portanto dê garantias de estabilidade ao país de recuperação dos seus rendimentos ou, caso não seja possível este entendimento inicial, então iniciarmos um outro caminho para análise do próximo Orçamento do Estado e da legislação mais importante". Encontros hoje com parceiros sociais

Esta quinta-feira, o secretário-geral do PS vai reunir-se com os parceiros sociais na sede do partido, em Lisboa.

António Costa começará por receber as confederações patronais em conjunto (CIP, CAP, CCP e CTP), reunindo-se de seguida com uma delegação da CGTP e depois com a UGT.

As conversas para a formação de um Governo, continuam. O secretário-geral do PS diz que é sua intenção ter tudo preparado para apresentar ao chefe de Estado a composição do seu novo Governo logo após a constituição da Assembleia da República.

Interrogado sobre quando tenciona apresentar o elenco do próximo executivo por si liderado, o secretário-geral do PS referiu-se que, até à próxima semana, ainda terão de ser apurados os resultados dos círculos da emigração, que elegem quatro dos 230 deputados da Assembleia da República.

Na melhor das hipóteses, correndo tudo bem, segundo a estimativa de António Costa, "a primeira reunião da Assembleia da República será dia 21 ou 22" deste mês.

"Só na sequência dessa primeira reunião o Governo pode ser constituído e, como tal, só nessa altura apresentarei a lista ao senhor Presidente da República. A minha ideia é ter tudo preparado para, assim que a Assembleia da República seja constituída, poder apresentar ao Presidente da República a composição do próximo Governo", declarou o líder socialista.

C/ Lusa


Veja também: Costa diz que o mais importante é garantir estabilidade governativa (RTP)

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