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Aumentam denúncias de violência de género em Timor-Leste após programa UE-ONU

Logótipo de RTP RTP 18/06/2021 Lusa

"Devido à maior mobilização comunitária, advocacia, e reforço do sistema e da melhoria da consciencialização, tanto denúncias como a resposta a casos de violência de género aumentaram consideravelmente", refere o comunicado que analisa o primeiro ano da Iniciativa Spotlight.

Em concreto, explica, o programa apoiou mais de 3.500 mulheres e raparigas em municípios alvo que relataram violência física e sexual e procuraram ajuda legal, com mais de 1.319 casos de violência de género a serem reportados à justiça, "quase o dobro dos casos reportados no ano anterior nestes municípios".

"Além disso, 60 mulheres e raparigas sobreviventes de violência e as suas famílias foram apoiadas pela Iniciativa Spotlight através do conhecimento, informação e capacitação", refere o comunicado, notando ainda o trabalho para alteração comportamental junto de homens e rapazes.

Globalmente, mais de 268 mil mulheres e meninas em Timor-Leste beneficiaram no último ano do programa da UE e da ONU, desenhado para combater a violência de género em Timor-Leste, segundo um comunicado conjunto enviado à Lusa.

Lançada em março de 2020, a Iniciativa Spotlight tem no caso de Timor-Leste um investimento total de 15 milhões de dólares (13,5 milhões de euros) e pretende "fortalecer os quadros e instituições legais do país, promover normas sociais positivas e aumentar o acesso aos serviços de apoio aos sobreviventes da violência".

Visa ainda melhorar a recolha e utilização de dados para melhor elaboração de políticas e reforçar as parcerias com organizações da sociedade civil, num programa liderado pelo coordenador residente das Nações Unidas em Timor-Leste e implementada conjuntamente pelas Mulheres da ONU, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A primeira fase da Iniciativa Spotlight decorre a nível nacional e está reforçada em três municípios prioritários - Bobonaro, Ermera e Viqueque, com uma estimativa de 342 mil beneficiários diretos.

Os dados do alcance da Iniciativa Spotlight, cofinanciada pela União Europeia e pelas Nações Unidas, foram analisados hoje numa reunião online do Comité Nacional de Direção, que envolveu os parceiros do projeto, incluindo Governo, representantes da UE, das agências das Nações Unidas e da sociedade civil timorense.

Em comunicado, os promotores da iniciativa congratularam-se pelo alcance da iniciativa no seu primeiro ano de vida, especialmente tendo em conta o contexto da pandemia da covid-19.

Durante um encontro, realizado hoje, foi feito um ponto da situação da implementação do projeto, "procurando contributos sobre adaptações programáticas necessárias para enfrentar o risco acrescido de violência contra mulheres e raparigas na sequência da recuperação da pandemia e das inundações" de abril último.

"Mais de 268.000 mulheres e raparigas, ou 21% da população total, beneficiaram do programa no último ano. Mais de 550.000 pessoas também foram alcançadas através das redes sociais", refere o comunicado.

Maria José Monteiro de Jesus, secretária de Estado para a Igualdade e Inclusão, saudou os esforços do último ano, apesar dos desafios que as restrições de movimentos devido à covid-19 tiveram no programa.

Em 2020, a Iniciativa Spotlight trabalhou com os parceiros do Governo, incluindo a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), Ministério da Educação e Ministério da Saúde, com a Confederação Sindical, Câmaras de Comércio e Indústria, Associação Empresarial das Mulheres e Secretaria de Estado da Formação Profissional "para apoiar mulheres e meninas contra todas as formas de violência".

"Foram formados mais de 800 representantes do setor público. Foram também desenvolvidas parcerias com organizações que trabalham com grupos marginalizados, em particular pessoas da comunidade LGBT e pessoas com deficiência, para melhorar o seu acesso aos serviços", sublinha.

O programa apoia atualmente 22 projetos da sociedade civil, representando 33 organizações parceiras a nível nacional em três municípios (Viqueque, Bobonaro e Ermera), com quase 2,5 milhões de dólares (2,1 milhões de euros) comprometidos com estes projetos.

A Iniciativa fornece ainda apoio técnico e financeiro aos principais parceiros do Governo.

"Apesar das dificuldades causadas pela covid-19, muitas mulheres, raparigas, rapazes, homens e grupos minoritários da sociedade foram contactados com informação, formação e serviços", refere o embaixador da UE em Timor-Leste, Andrew Jacobs.

"A violência de género ainda não foi eliminada, mas o caminho foi estabelecido e a União Europeia continua fortemente empenhada em apoiar a igualdade entre homens e mulheres e o empoderamento das mulheres", disse.

Roy Trivedy, coordenador residente da ONU em Díli, recordou que "as mulheres e raparigas em Timor-Leste estão sob maior risco de violência durante a pandemia de covid-19 e como resultado das inundações, tornando-as mais vulneráveis".

"O Governo e as instituições-chave têm a responsabilidade de ajudar a garantir que as pessoas estão seguras, bem apoiadas e que os direitos fundamentais de todos, especialmente as mulheres, as raparigas e os grupos vulneráveis, estão efetivamente protegidos", frisou.

Na sequência das cheias de abril os parceiros da Spotlight adaptaram alguns programas para tentar melhorar a segurança de mulheres e meninas afetadas, procurando canalizar mais investimento para esta questão.

Entre as medidas propostas estão o fortalecimento de sistemas de referenciação, serviços de saúde reprodutiva e fornecimentos de kits "de dignidade", além de apoio psicossocial às mulheres, raparigas e às suas famílias.

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